OS SISTEMAS PARTIDÁRIOS
“Duas váriaveis apenas são consideradas incomparáveis se no mínimo as compararmos” Giovanni Sartori
Se quisermos realmente saber o que os governos fazem para os seus cidadãos devemos analisar com atenção como os nossos interesses são, de facto, agregados. A agregação de interesses filtra as opções políticas de modo a que desejos e demandas dos cidadãos sejam convertidos em alternativas políticas.
Os Agregadores de Interesses são organizações especializadas para agregação de interesses, isto é, para realizarem o processo segundo o qual as demandas dos cidadãos são combinadas em programas políticos alternativos. Esses agregadores podem ser actores individuais ou institucionais. São actores individuais os Partidos Políticos e a Rede Patrão-Cliente, ao passo que são actores institucionais as Agências da Administração e as Organizações Militares. Tanto os primeiros como os segundos actores ocupam um lugar de destaque nas variáveis de comparação dos Sistemas Políticos e, por esse motivo, necessitam de ser bem entendidos.
Os Partidos Políticos são, em muitos Sistemas Políticos, as primeiras instituições de agregação de interesses.
Chama-se SISTEMA PARTIDÁRIO ao número de partidos de um sistema político assim como as relações entre os mesmos.
Assim sendo, ao analisarmos os Sistemas Partidários o número de partidos é relevante, mas são também relevantes –acrescenta Sartori – as modalidades de competição (a mecânica), por isso é que toda classificação dos Sistemas Partidários deve basear-se em “CONTAR APENAS OS PARTIDOS QUE CONTAM.”
Por exemplo, um sistema apenas é Bipartidário se existirem: dois partidos em posição de competir pela maioria absoluta de mandatos; se pelo menos um dos dois partidos consegue conquistar uma maioria suficiente; se este partido está disposto a governar sozinho; e, por último, se a rotação no poder constitui uma expectativa credível.
Como é lógico, podemos seguramente dizer que o sistema inglês é bipartidário porque apenas dois partidos (conservador e trabalhista) venceram as eleições e tiveram maioria absoluta para governar, porque cada um deles governou sozinho e, finalmente, porque houve alternância com mais ou menos frequência. De igual modo, o sistema norte americano também é bipartidário (nas campanhas entram exclusivamente candidatos democratas e republicanos e nenhum candidato fora destes conseguiu a presidência).
O Sistema Partidário constitui uma variável muito importante para se compreender o Sistema Político, mas, ao mesmo tempo, o entendimento desta importante variável reúne um conjunto de elementos muito complexos, pelo que nunca devemos nos esquecer que ela pode ser entendida do ponto de vista do seu critério numérico (mono, bi ou multipartidário), da sua consistência eleitoral, das modalidades de competição, da percentagem dos votos e número de mandatos, do grau de antagonismo, da possiblidade de obter maioria nas sucessivas eleições, podem existir multipartidarismos limitados, moderados, relactivamente consensuais, consensuais, conflituais, extremo ou polarizado, etc. Enfim, temos de ter em conta todos esses aspectos na apreciação dos Sistemas Partidários, sob pena de dificilmente perceberemos os Sistemas Políticos (e o próprio Sistema Partidário).
Se quisermos realmente saber o que os governos fazem para os seus cidadãos devemos analisar com atenção como os nossos interesses são, de facto, agregados. A agregação de interesses filtra as opções políticas de modo a que desejos e demandas dos cidadãos sejam convertidos em alternativas políticas.
Os Agregadores de Interesses são organizações especializadas para agregação de interesses, isto é, para realizarem o processo segundo o qual as demandas dos cidadãos são combinadas em programas políticos alternativos. Esses agregadores podem ser actores individuais ou institucionais. São actores individuais os Partidos Políticos e a Rede Patrão-Cliente, ao passo que são actores institucionais as Agências da Administração e as Organizações Militares. Tanto os primeiros como os segundos actores ocupam um lugar de destaque nas variáveis de comparação dos Sistemas Políticos e, por esse motivo, necessitam de ser bem entendidos.
Os Partidos Políticos são, em muitos Sistemas Políticos, as primeiras instituições de agregação de interesses.
Chama-se SISTEMA PARTIDÁRIO ao número de partidos de um sistema político assim como as relações entre os mesmos.
Assim sendo, ao analisarmos os Sistemas Partidários o número de partidos é relevante, mas são também relevantes –acrescenta Sartori – as modalidades de competição (a mecânica), por isso é que toda classificação dos Sistemas Partidários deve basear-se em “CONTAR APENAS OS PARTIDOS QUE CONTAM.”
Por exemplo, um sistema apenas é Bipartidário se existirem: dois partidos em posição de competir pela maioria absoluta de mandatos; se pelo menos um dos dois partidos consegue conquistar uma maioria suficiente; se este partido está disposto a governar sozinho; e, por último, se a rotação no poder constitui uma expectativa credível.
Como é lógico, podemos seguramente dizer que o sistema inglês é bipartidário porque apenas dois partidos (conservador e trabalhista) venceram as eleições e tiveram maioria absoluta para governar, porque cada um deles governou sozinho e, finalmente, porque houve alternância com mais ou menos frequência. De igual modo, o sistema norte americano também é bipartidário (nas campanhas entram exclusivamente candidatos democratas e republicanos e nenhum candidato fora destes conseguiu a presidência).
O Sistema Partidário constitui uma variável muito importante para se compreender o Sistema Político, mas, ao mesmo tempo, o entendimento desta importante variável reúne um conjunto de elementos muito complexos, pelo que nunca devemos nos esquecer que ela pode ser entendida do ponto de vista do seu critério numérico (mono, bi ou multipartidário), da sua consistência eleitoral, das modalidades de competição, da percentagem dos votos e número de mandatos, do grau de antagonismo, da possiblidade de obter maioria nas sucessivas eleições, podem existir multipartidarismos limitados, moderados, relactivamente consensuais, consensuais, conflituais, extremo ou polarizado, etc. Enfim, temos de ter em conta todos esses aspectos na apreciação dos Sistemas Partidários, sob pena de dificilmente perceberemos os Sistemas Políticos (e o próprio Sistema Partidário).
Por: Walter António - Politólogo e Economista.
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